Revista Digital Setembro 2024
Revista Digital Setembro 2024 Read More »
Pergunta do leitor: Posso manter o som alto no meu apartamento? Qual o limite permitido? Resposta de Moira Toledo, advogada e diretora de risco e governança da Lello Imóveis: Para responder a essa pergunta, é fundamental considerar o bom senso e a tolerância. Como sempre enfatizamos, o direito à propriedade não é absoluto, especialmente em um ambiente condominial onde a convivência entre áreas comuns e privadas é mais intensa. Nesse contexto, o condômino tem seu direito de uso do imóvel limitado pelo sossego, saúde e segurança dos demais moradores. Não há dúvida de que o excesso de barulho, especialmente em determinados horários, pode ser prejudicial. Geralmente, as convenções condominiais e os regimentos internos abordam o tema, frequentemente proibindo ruídos das 22h às 8h.Isso significa que não há limite de barulho durante o dia? Ou que não posso fazer comemorações à noite? Claro que não. O bom senso e a tolerância devem sempre prevalecer. Pratique a empatia com seu vizinho.Festas ocasionais podem e devem ser comunicadas com antecedência, e acordos entre vizinhos são sempre bem-vindos. A troca de mensagens para comunicar eventuais excessos é recomendada. Se podemos conversar diretamente, por que envolver um terceiro?Por outro lado, som alto o dia inteiro, todos os dias, pode incomodar muito o vizinho e comprometer seu sossego, mesmo que esteja dentro do horário permitido, e não deve ser praticado.Empreendimentos com moradores mais jovens tendem a ter uma maior tolerância com o barulho.Quando o síndico deve intervir ou aplicar uma multa? Apenas quando a comunidade do condomínio estiver sendo incomodada (e não apenas um único condômino mais sensível), e o condômino barulhento, já avisado, não tomar medidas para cessar o barulho.
Posso ficar com som alto no meu apartamento? Qual o limite permitido? Read More »
O acidente aconteceu por volta das 8h desta segunda-feira (20), causando tremores e assustando os moradores. A empresa responsável afirmou que a área já estava sendo monitorada e que não há indicação de riscos para as construções ao redor. Uma das obras da linha Laranja do Metrô de São Paulo criou uma cratera em um condomínio próximo à futura estação Itaberaba- Hospital Vila Penteado, na Zona Norte de São Paulo. O incidente ocorreu por volta das 8h desta segunda-feira (20), provocando tremores e assustando os moradores.Em comunicado, a Acciona, responsável pelas obras da linha Laranja do Metrô, informou que a área foi isolada como uma medida de precaução. A empresa também destacou que a região já estava sendo monitorada devido à condição atípica do solo e à interface com as escavações do túnel pela tuneladora Norte. “As equipes técnicas do projeto e da Concessionária Linha Uni já estão no local e, neste momento, não há indicação de riscos para as construções ao redor.” À TV Globo, uma moradora do condomínio relatou que todos estão apreensivos e reclamam da falta de informações por parte da empresa.“A Acciona diz que isso já era esperado, mas não desenvolveram nenhum plano de fuga em caso de emergência, sabe? Todos estão apreensivos, não recebemos nenhuma notícia.” “Até o momento, o síndico não recebeu nenhum comunicado oficial, consequentemente, nós moradores também não. Faltam informações oficiais.” Devido ao enorme buraco, a CET interditou a Avenida Ministro Petrônio Portela, no sentido Centro, perto da Rua João Pereira. O Metrô está realizando sondagens no local. Três linhas de ônibus estão sendo desviadas desde as 9h30 devido ao problema, conforme informado pela SPTrans.Linhas afetadas:1024/10 Jd. Carombé – Conexão Petrônio Portela1025/10 Jd. Carombé – Conexão Petrônio Portela1026/10 Vl. Iara – Conexão Petrônio PortelaSentido Centro: trajeto normal pela Av. Ministro Petrônio Portela, Rua Therezinha Di Spagna Lobo, Rua Parapuã, Av. Itaberaba, Rua Itaiquara, Rua Marilândia, Rua João Pereira de Andrade, Av. Elísio Teixeira Leite, Av. Ministro Petrônio Portela, prosseguindo normalmente.
suspender o leilão do Edifício Holiday, localizado no bairro de Boa Viagem, na Zona O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, em segunda instância, Sul do Recife. A venda do imóvel, avaliado em R$ 34,9 milhões, estava marcada para quarta-feira (22). O Edifício Holiday, um dos primeiros arranha-céus da cidade, abrigava cerca de 3 mil moradores e foi interditado há cinco anos devido a diversos problemas estruturais. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21) pelo desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior, atendendo a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco. O caso ainda será analisado pelo colegiado da 3a Câmara de Direito Público do Tribunal. Segundo o TJPE, o desembargador considerou que as regras do leilão, autorizado pelo juiz de primeiro grau em novembro do ano passado, permitiam que os futuros compradores demolissem o prédio, classificado pelo Plano Diretor do município como “Imóvel Especial de Interesse Social (IEIS)”. “As normas do leilão autorizam a demolição do bem a critério do arrematante, ou seja, aprovam, sem quaisquer obstáculos, uma medida cujo resultado é de impossível reparação, sendo categórico e definitivo o prejuízo oriundo da concretização de tal medida aos moradores e proprietários”, registrou na decisão o desembargador, relator do processo. Além disso, o magistrado afirmou ainda que, numa “análise preliminar”, a venda do Holiday poderia prejudicar o direito dos moradores e do condomínio de executar o plano de recuperação do edifício, considerando “prematura” a decisão anterior de autorizar a realização do leilão. O plano de recuperação do imóvel, citado pelo desembargador, foi apresentado no pedido de suspensão do leilão pela Defensoria Pública. Segundo a instituição, o projeto foi elaborado pelo condomínio em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Na petição à Justiça, os órgãos alegaram que não há justificativa técnica ou legal para a alienação do prédio, já que a edificação não corre risco imediato de desabamento e, por esse motivo, não haveria necessidade de vender ou demolir o imóvel antes que todo o processo judicial fosse concluído. Leilão foi autorizado em 2023A decisão que autorizou a realização do leilão foi tomada pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7a Vara da Fazenda Pública da Capital. A ação foi movida pela prefeitura do Recife.Na sentença, o juiz afirmou que os proprietários dos apartamentos abriram mão do direito de posse da propriedade e destacou os sucessivos arrombamentos das paredes, constantes furtos de equipamentos e a “falta de condições para atender as demandas de reparos e retomada das condições de habitabilidade” por parte do condomínio.Em documento com orientações para o leilão, elaborado a pedido da Justiça, a prefeitura recomendou a preservação dos “elementos originais” do Holiday, “a menos que, comprovadamente, sejam atestados comprometimentos consideráveis da estrutura do edifício”.Após a decisão, o prédio passou por um processo de avaliação iniciado no dia 13 de abril. Após analisar as condições estruturais da edificação, incluindo alvenaria, instalações elétricas, acabamento e sistema hidráulico, os avaliadores estipularam que o local vale R$ 34,9 milhões.Consultada pelo g1, a prefeitura do Recife informou que “ainda não foi notificada oficialmente da decisão” e, assim que for, “irá analisar a melhor maneira de proceder em relação ao assunto”.Relembre o casoA desocupação do Edifício Holiday começou no dia 9 de março de 2019, quando alguns moradores deixaram o imóvel após a antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), atual Neoenergia, cortar a energia por falhas no sistema elétrico, o que motivou os moradores a protestarem.Quatro dias depois, o TJPE determinou a imediata interdição e desocupação do prédio. A retirada dos moradores foi concluída em 23 de março daquele ano. Desde então, o imóvel ficou sob os cuidados da prefeitura do Recife, permanecendo inabitado. Em setembro de 2020, vários tapumes colocados no local foram retirados, expondo um cenário de degradação e sujeira.Desde a interdição, casos de roubos se tornaram frequentes no local, incluindo flagrantes de homens roubando janelas e esquadrias do edifício.Em outubro de 2021, uma decisão judicial determinou a demolição de construções irregulares no térreo e no entorno do Holiday. Em março de 2022, ex-moradores protestaram pedindo ajuda contra a degradação do imóvel.Em novembro de 2023, o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto autorizou a realização do leilão do edifício, determinando a indenização dos proprietários. O imóvel foi avaliado em R$ 34,9 milhões, e o leilão foi marcado para os dias 22 e 23 de maio de 2024.Na véspera do leilão, o desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior suspendeu a venda, atendendo a um pedido da Defensoria Pública, alegando que a decisão anterior foi “prematura” e que a demolição do imóvel poderia trazer prejuízos de “impossível reparação”.
Justiça suspende leilão do Edifício Holiday, interditado há cinco anos Read More »
Um grave incidente ocorreu em um condomínio em Patamares, Salvador, onde a Polícia Civil agora busca um homem acusado de atirar em seu vizinho. O episódio, que aconteceu na última quinta-feira, iniciou-se após um desentendimento relacionado a crianças que jogavam futebol em uma área restrita do condomínio. Durante o confronto, um dos envolvidos foi ferido no peito e precisou de atendimento urgente, sendo primeiramente encaminhado para a UPA do Marback antes de ser transferido para o Hospital Geral do Estado. No local do suspeito, a polícia encontrou uma arma calibre 380 e munições. Este caso, tratado como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, destacou a necessidade de mediação de conflitos em espaços compartilhados, visando evitar escaladas de violência que colocam vidas em risco. A investigação segue em andamento, com esforços contínuos para localizar o suspeito e garantir a segurança da comunidade.
Polícia Procura Homem Após Conflito Com Vizinho em Condomínio de Salvador Read More »
Uma moradora de um condomínio no bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, fez uma grave denúncia contra o síndico do prédio neste domingo (5). Segundo a denunciante, ela vem sendo perseguida e importunada pelo síndico há vários dias, situação que a levou a buscar auxílio policial na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro. De acordo com o relato da vítima, as abordagens do síndico ocorrem frequentemente, principalmente quando ela entra ou sai do prédio. A moradora especificou que, neste último domingo, a perseguição aconteceu próximo ao horário de almoço, uma abordagem mais direta que as habituais, sob o pretexto de entregar comunicados e convocar para assembleias do condomínio. A mulher expressou seu desconforto e constrangimento com as constantes interações forçadas, descrevendo-as como um claro exemplo de perseguição. Ela destaca que tais atitudes ultrapassam os limites da comunicação necessária entre síndico e condôminos, configurando-se como uma perturbação à sua paz e privacidade. Este caso ressalta a importância de se manter um ambiente seguro e respeitoso em comunidades condominiais, onde os limites pessoais devem ser respeitados para garantir o bem-estar de todos os moradores. A polícia está investigando a denúncia, e medidas cabíveis estão sendo avaliadas para assegurar que situações semelhantes não se repitam. Este incidente traz à tona a delicada linha entre a gestão condominial e o respeito às liberdades individuais, um debate necessário para a convivência harmoniosa em espaços compartilhados.
Moradora de Condomínio no Carandá Bosque Denuncia Síndico por Perseguição Read More »