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A covid-19 e as relações condominiais

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ão tem saída, a covid-19 ainda vai ser ponto de muita preocupação nos condomínios, seja na questão dos direitos e deveres relacionados ao uso das coisas comuns e das unidades privativas, seja na questão da higiene, da circulação pelas áreas comuns (o uso obrigatório de máscara), na relação com os funcionários (do próprio condomínio e terceirizados) ou até no reflexo do valor do rateio mensal.

O que a princípio chegou para passar “apenas” um ano conosco, parece que não vai nos deixar tão cedo. Infelizmente, pelos recordes que vêm sendo quebrados a cada dia, 2021 será um ano de muitas perdas, assim como foi 2020.

Com o crescimento descontrolado no número de casos, síndicos devem estar preparados e saber como contornar a situação caso um funcionário seja infectado. Um plano de contingência para saber como agir se o coronavírus atingir um colaborador, seja ele orgânico ou terceirizado, deve ser feito.

Nesta edição trazemos uma matéria que aborda o problema de forma prática, com gestores relatando o que sentiram, como se saíram e ainda vêm se saindo, inclusive com relação ao aumento de despesas, no caso de pagamento de funcionários substituídos. Alinhamento com os funcionários quanto à cobertura de colegas, folguista alocado no posto que sofreu a baixa, zelador ou outro funcionário cobrindo postos temporariamente, nova escala entre porteiros e até contratação de temporários pode ser uma saída emergencial neste momento crítico.

Vale também pensar na possibilidade da portaria virtual que se mostrou uma grande aliada dos condomínios nesse momento de pandemia, não só em substituição à mão de obra presencial, que elimina a preocupação com baixa de pessoal, mas também por proporcionar a redução dos custos - até 70% dos gastos com mão de obra - em tempos de crescente aumento do desemprego e de possível inadimplência da cota condominial. Essa tendência se prova pela alta na procura pelo serviço.

Outro tema divide opiniões e coloca síndicos em situação delicada em meio à discussão do direito de propriedade. Conciliar interesses tem sido um dos maiores desafios dos síndicos nesta pandemia de covid-19. E as reformas nas unidades privativas estão entre as campeãs de conflitos entre os moradores. Submissas às leis e decretos, as decisões da coletividade valem como regras internas no condomínio. Mas a ausência de diretrizes coloca o síndico em situação delicada, pressionado por uma comunidade dividida e, muitas vezes, motivada por interesses individuais. A suspensão de obras dividem a opinião entre os especialistas durante as fases mais críticas da pandemia. Longe de uma opinião uniforme, há argumentos para sustentar os contrários e os favoráveis. O tema ganha força na matéria de capa desta edição, onde trazemos o ponto de vista de vários advogados.

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Revista Digital Abril 2021