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De quem é a piscina nos condomínios?

A restrição de somente moradores usarem a piscina só vale se for decidida por maioria e constando no regulamento

 

No singular ou no plural, a piscina faz a imaginação dos moradores em condomínios acender a níveis estratosféricos, ainda mais nestes dias quentes de verão. Segundo Ricardo Andreatta, condômino e advogado, o que precisa para evitar “afogamentos e mágoas” é um planejamento que discipline o seu uso, seja pequena ou de um conjunto aquático comum aos moradores. Ele fez algumas observações que considera importantes.

Quanto ao uso daquele espaço, Andreatta afirmou que a restrição de somente moradores usarem a piscina só vale se for decidida por maioria e constando no regulamento do edifício. Em geral, os condomínios aceitam que se leve um parente para compartilhar o momento de lazer. Para o advogado é importante frisar que é possível levar um parente ou um amigo. “Já imaginou se os moradores optassem por levar todos os seus parentes e amigos para aproveitar o sol e se refrescar? Provavelmente, seria uma balbúrdia”, comentou. Por este motivo, destacou que é preciso consultar a convenção (regulamento) do condomínio, e se houver cláusula aceitando a presença de visitas, que seja algo que não atrapalhe o lazer das outras pessoas.

Segurança

Outro aspecto abordado pelo condômino foi a necessidade de guarda vidas nas piscinas. Segundo ele, trata-se de outro ponto delicado no que diz respeito ao aproveitamento daquele espaço por crianças. Em piscinas públicas há a obrigatoriedade da permanência do profissional, que é capaz de retirar pessoas em situação de risco, afogamento ou outro acidente aquático. Nos condomínios a decisão de ter ou não um guarda vidas é algo do regulamento do edifício. “Se for um volume grande de moradores que justifique a contratação do profissional deve ser considerada, mas os encargos de salário deste profissional passarão a ser rateados por todos os moradores”, afirmou Andreatta.

A responsabilidade por crianças e adolescentes menores de idade é dos pais ou responsáveis pela unidade condominial, sem que haja qualquer respaldo de síndicos, conselheiros ou mesmo moradores. Por este motivo é que se proíbe a presença de crianças e menores desacompanhados nos ambientes aquáticos. Se algo acontecer na área comum de piscina com a criança a responsabilidade permanece sendo dos pais, “que erraram em deixar a criança sem supervisão e acompanhamento”, alertou o advogado.

Inadimplente

Na visão do morador, estar em dívida condominial não pode impedir o uso da piscina. “É outro ponto delicado que alguns síndicos desinformados pensam em aplicar como punição pela inadimplência. O condômino que se sentir discriminado por estar em débito pode acionar judicialmente o condomínio, pois não há regra que associe uma coisa à outra”, orientou o advogado. Para ele, o ideal é negociar de forma amigável com os inadimplentes e evitar ao máximo qualquer eventual retaliação.

Piscina não rima com bagunça, alcoolismo ou excessos. O síndico pode pedir a saída de pessoas que estejam perturbando a ordem e o sossego dos demais moradores nas áreas comuns. Portanto, se uma pessoa presente na área da piscina começar a perturbar o sossego seja por estar alcoolizada, ou com música em som alto, ou qualquer outro tipo de barulho ou comportamento que traga desconforto ou constrangimento aos demais moradores pode e deve ser alertada para ou portar-se adequadamente ou sair do ambiente. “Neste caso é importante agir com firmeza sem perder a compostura social, observou Andreatta.

Com estas dicas podemos ter um período de verão mais seguro, responsável e acima de tudo agradável para todos os condôminos sem abrir mão da segurança e conforto.

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