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MÃOS À OBRA

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Passo a passo para contratação de obras no condomínio

 

Entre tantos deveres dentro de um condomínio que o síndico tem a responsabilidade de executar, como: limpeza, empregados, contas a pagar e a receber, controlar gastos, atender a pedidos de condôminos, assembleias, etc. Ele ainda tem mais um item, não menos preocupante e importante: obras no condomínios.

Essas obras que podem ser de reforma, construção, ampliação e principalmente a manutenção predial, são antes de tudo responsabilidade e muitas vezes dor de cabeça, principalmente quando o síndico não é da área e também não tem no conselho ou mesmo dentre os condôminos, alguém que possa assumir as tarefas de contratar, fiscalizar, pagar e receber a obra quando concluída.

Então, o que fazer ou como proceder quando se está diante de uma situação que é corriqueira no dia a dia de um condomínio? Quais os dispositivos que o condomínio pode lançar mão para orientá-lo, uma vez que estes serviços ou alguns deles são necessários para atender a estrutura residencial? A que órgãos o cidadão pode recorrer para o cumprimento desta responsabilidade?

Para responder estas perguntas é que apresentamos um PASSO A PASSO a ser seguido quando se quer executar qualquer tipo de obra.

Objeto da Obra

O primeiro passo a ser tomado é verificar, em conjunto com o conselho e condôminos, a real necessidade da execução da obra, seja ela por uma necessidade legal, estrutural, estética, funcional ou a exigida manutenção predial, definindo e justificando assim, o objeto da obra.

Serviços Preliminares

Após a definição da obra, o segundo passo é identificar os profissionais que serão necessários e que serão envolvidos pela obra definida, profissionais estes que o síndico tem como principal responsabilidade, verificar a legalidade do exercício de sua profissão, através de suas entidades de classe. Dependo da obra, será necessário um projeto ou vários projetos como arquitetônico, estrutural, instalações, etc. Para manutenções, por exemplo, será necessário um laudo técnico que aponte os serviços necessários.

O condomínio deve procurar a assessoria de uma empresa ou de um profissional capacitado e legalmente habilitado para analisar o projeto, discutir o que realmente é necessário e elaborar uma PLANILHA DE CUSTO GLOBAL da obra com os seus respectivos quantitativos, planilha esta que serve de parâmetro para as empresas licitantes ofertarem seus preços, fiscalização da obra e também para o condomínio avaliar financeiramente o investimento necessário, podendo atualizá-la para a data em que realmente a obra seja iniciada de acordo com os recursos disponíveis.

Esta providência do condomínio será de significativa relevância para os custos finais, pois é a partir daí é que devem ser convocadas as empresas, no mínimo 03 (três), para apresentarem seus orçamentos, tornando as propostas mais equivalentes e consequentemente mais enxutas, trazendo uma ECONOMIA SIGNIFICATIVA PARA A OBRA.

Escolha do Executor

Tanto para a elaboração do projeto, laudo, orçamento, fiscalização ou a própria execução da obra, neste terceiro passo é imprescindível que o síndico não assuma esta responsabilidade, sem antes investigar a documentação legal que todo profissional e toda empresa deve ter para atuar e ser a responsável pelos seus atos. Essa documentação vem desde a inscrição nos órgãos competentes até o pagamento de impostos exigidos por lei, aos órgãos municipais, estaduais e federais. Essa documentação também passa pelas esferas de capacidade jurídica, contábil e técnica. Este passo é importantíssimo quando tomado pelo síndico, pois ele fica com as instituições ao seu lado para defendê-lo em caso de abusos, erros e incompetência por parte dos executores.

Análise de Propostas

Nem sempre, o menor preço ofertado é o melhor preço para execução de uma obra, portanto, é necessário para o quarto passo, a assessoria de profissionais que possam compatibilizar as propostas e garantir a execução da totalidade do escopo.

Execução da Obra

Uma vez escolhida a empresa ou profissional para execução do objeto, o quinto passo a ser tomado é a escolha de um profissional que ajude a fiscalizar a execução de cada serviço e a medida que sejam finalizadas as etapas, liberar a importância a ser paga referente a elas.

Entrega da Obra

Neste último passo, todos os anteriores serão justificados, pois facilitarão a relação entre contratante e contratados a entregar e receber a obra, porém estabelecendo uma responsabilidade conforme a legislação em vigor.

É assim que algo que parece ser difícil e complicado, passa a ser algo que além de solucionar uma demanda, também trás conhecimento e experiência para a continuidade da rotina tranquila do condomínio. Lembre-se que o trabalho de fazer errado é o mesmo de fazer correto, então mãos à obra.

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