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Pergunta do leitor: Posso manter o som alto no meu apartamento? Qual o limite permitido? Resposta de Moira Toledo, advogada e diretora de risco e governança da Lello Imóveis: Para responder a essa pergunta, é fundamental considerar o bom senso e a tolerância. Como sempre enfatizamos, o direito à propriedade não é absoluto, especialmente em um ambiente condominial onde a convivência entre áreas comuns e privadas é mais intensa. Nesse contexto, o condômino tem seu direito de uso do imóvel limitado pelo sossego, saúde e segurança dos demais moradores. Não há dúvida de que o excesso de barulho, especialmente em determinados horários, pode ser prejudicial. Geralmente, as convenções condominiais e os regimentos internos abordam o tema, frequentemente proibindo ruídos das 22h às 8h.Isso significa que não há limite de barulho durante o dia? Ou que não posso fazer comemorações à noite? Claro que não. O bom senso e a tolerância devem sempre prevalecer. Pratique a empatia com seu vizinho.Festas ocasionais podem e devem ser comunicadas com antecedência, e acordos entre vizinhos são sempre bem-vindos. A troca de mensagens para comunicar eventuais excessos é recomendada. Se podemos conversar diretamente, por que envolver um terceiro?Por outro lado, som alto o dia inteiro, todos os dias, pode incomodar muito o vizinho e comprometer seu sossego, mesmo que esteja dentro do horário permitido, e não deve ser praticado.Empreendimentos com moradores mais jovens tendem a ter uma maior tolerância com o barulho.Quando o síndico deve intervir ou aplicar uma multa? Apenas quando a comunidade do condomínio estiver sendo incomodada (e não apenas um único condômino mais sensível), e o condômino barulhento, já avisado, não tomar medidas para cessar o barulho.

O acidente aconteceu por volta das 8h desta segunda-feira (20), causando tremores e assustando os moradores. A empresa responsável afirmou que a área já estava sendo monitorada e que não há indicação de riscos para as construções ao redor. Uma das obras da linha Laranja do Metrô de São Paulo criou uma cratera em um condomínio próximo à futura estação Itaberaba- Hospital Vila Penteado, na Zona Norte de São Paulo. O incidente ocorreu por volta das 8h desta segunda-feira (20), provocando tremores e assustando os moradores.Em comunicado, a Acciona, responsável pelas obras da linha Laranja do Metrô, informou que a área foi isolada como uma medida de precaução. A empresa também destacou que a região já estava sendo monitorada devido à condição atípica do solo e à interface com as escavações do túnel pela tuneladora Norte. “As equipes técnicas do projeto e da Concessionária Linha Uni já estão no local e, neste momento, não há indicação de riscos para as construções ao redor.” À TV Globo, uma moradora do condomínio relatou que todos estão apreensivos e reclamam da falta de informações por parte da empresa.“A Acciona diz que isso já era esperado, mas não desenvolveram nenhum plano de fuga em caso de emergência, sabe? Todos estão apreensivos, não recebemos nenhuma notícia.” “Até o momento, o síndico não recebeu nenhum comunicado oficial, consequentemente, nós moradores também não. Faltam informações oficiais.” Devido ao enorme buraco, a CET interditou a Avenida Ministro Petrônio Portela, no sentido Centro, perto da Rua João Pereira. O Metrô está realizando sondagens no local. Três linhas de ônibus estão sendo desviadas desde as 9h30 devido ao problema, conforme informado pela SPTrans.Linhas afetadas:1024/10 Jd. Carombé – Conexão Petrônio Portela1025/10 Jd. Carombé – Conexão Petrônio Portela1026/10 Vl. Iara – Conexão Petrônio PortelaSentido Centro: trajeto normal pela Av. Ministro Petrônio Portela, Rua Therezinha Di Spagna Lobo, Rua Parapuã, Av. Itaberaba, Rua Itaiquara, Rua Marilândia, Rua João Pereira de Andrade, Av. Elísio Teixeira Leite, Av. Ministro Petrônio Portela, prosseguindo normalmente.

Um grave incidente ocorreu em um condomínio em Patamares, Salvador, onde a Polícia Civil agora busca um homem acusado de atirar em seu vizinho. O episódio, que aconteceu na última quinta-feira, iniciou-se após um desentendimento relacionado a crianças que jogavam futebol em uma área restrita do condomínio. Durante o confronto, um dos envolvidos foi ferido no peito e precisou de atendimento urgente, sendo primeiramente encaminhado para a UPA do Marback antes de ser transferido para o Hospital Geral do Estado. No local do suspeito, a polícia encontrou uma arma calibre 380 e munições. Este caso, tratado como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, destacou a necessidade de mediação de conflitos em espaços compartilhados, visando evitar escaladas de violência que colocam vidas em risco. A investigação segue em andamento, com esforços contínuos para localizar o suspeito e garantir a segurança da comunidade.

Uma moradora de um condomínio no bairro Carandá Bosque, em Campo Grande, fez uma grave denúncia contra o síndico do prédio neste domingo (5). Segundo a denunciante, ela vem sendo perseguida e importunada pelo síndico há vários dias, situação que a levou a buscar auxílio policial na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro. De acordo com o relato da vítima, as abordagens do síndico ocorrem frequentemente, principalmente quando ela entra ou sai do prédio. A moradora especificou que, neste último domingo, a perseguição aconteceu próximo ao horário de almoço, uma abordagem mais direta que as habituais, sob o pretexto de entregar comunicados e convocar para assembleias do condomínio. A mulher expressou seu desconforto e constrangimento com as constantes interações forçadas, descrevendo-as como um claro exemplo de perseguição. Ela destaca que tais atitudes ultrapassam os limites da comunicação necessária entre síndico e condôminos, configurando-se como uma perturbação à sua paz e privacidade. Este caso ressalta a importância de se manter um ambiente seguro e respeitoso em comunidades condominiais, onde os limites pessoais devem ser respeitados para garantir o bem-estar de todos os moradores. A polícia está investigando a denúncia, e medidas cabíveis estão sendo avaliadas para assegurar que situações semelhantes não se repitam. Este incidente traz à tona a delicada linha entre a gestão condominial e o respeito às liberdades individuais, um debate necessário para a convivência harmoniosa em espaços compartilhados.

Uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) gerou grande repercussão em Praia Grande, litoral de São Paulo. Uma idosa de 87 anos foi condenada a pagar multas condominiais que totalizam mais de R$ 20 mil devido a infrações cometidas pela sua neta, que morava no apartamento da avó. O caso, que se arrastava desde 2021, envolveu reclamações dos moradores do Condomínio Ilhas de Marambaia e Jaguanum, localizado no bairro Guilhermina. Segundo relatos, a neta da idosa teria pendurado roupas no corredor do prédio e seus filhos brincavam na garagem, ocasionando danos a veículos estacionados. A situação, descrita como “antissocial” no processo, gerou um histórico de reclamações dos moradores que, desde 2013, buscavam solucionar o problema. No entanto, as multas aplicadas à neta nunca foram pagas, levando o condomínio a acionar a idosa na justiça. Após uma longa batalha judicial, o TJ-SP reconheceu, em segunda instância, a validade das multas aplicadas, mantendo a decisão favorável ao condomínio obtida anteriormente na Justiça de Praia Grande. A defesa da idosa, no entanto, informou que ainda não foi intimada após a última movimentação do processo. A sentença da 30ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, emitida na última segunda-feira (25), ratifica a legalidade das multas e reforça a responsabilidade da proprietária do apartamento pelas infrações cometidas por sua neta. Este caso serve como um alerta sobre as responsabilidades dos proprietários de imóveis em condomínios, mesmo quando não são os moradores diretos. A decisão judicial destaca a importância do cumprimento das regras e normas estabelecidas nos regulamentos condominiais para garantir a harmonia e o bem-estar de todos os moradores.

Na madrugada da última segunda-feira (1º), um incidente peculiar mobilizou os serviços de emergência na cidade de Vespasiano, na Grande Belo Horizonte. O motivo? O resgate de um “jacaré”, que se revelou ser uma réplica feita de plástico, surpreendendo tanto os bombeiros quanto a polícia. O jacaré em questão, de aproximadamente 1 metro de comprimento, estava no jardim de um condomínio, aparentemente pronto para uma aventura noturna. No entanto, para a surpresa de todos os envolvidos, o réptil era na verdade uma obra de arte do biólogo Adriano Marques de Souza, especializado na criação de réplicas de animais para fins científicos. Adriano, dono da réplica, relatou sua perplexidade ao ser acordado com a notícia do “resgate”. “Acordei assustado, o primo da minha esposa me mandou que foram resgatar o jacaré. Estou no condomínio pedindo desculpas”, compartilhou o biólogo. O motivo por trás do “jacaré fake” era simplesmente decorativo. Adriano tinha a intenção de adicionar um toque selvagem ao jardim do condomínio, e havia informado previamente aos vizinhos e funcionários sobre sua nova decoração. No entanto, um vigilante desprevenido, desconhecendo a existência do novo morador de plástico no jardim, acionou a Polícia Militar do Meio Ambiente, que por sua vez chamou os bombeiros para a ação de resgate. Um vídeo divulgado pelos próprios bombeiros mostra o momento hilariante em que a equipe se prepara para resgatar o suposto jacaré. Porém, para surpresa geral, a “operação de resgate” foi encerrada assim que perceberam a verdadeira natureza do animal. A réplica do jacaré, elaborada com materiais como espuma de poliuretano, poliéster, massa DAS e durepox, revelou-se uma obra de arte tão convincente que enganou até mesmo os profissionais treinados em situações de emergência. Este episódio insólito, embora tenha causado um susto inicial, certamente proporcionou uma boa dose de humor aos moradores do condomínio e às autoridades envolvidas. Afinal, quem poderia imaginar que um simples item decorativo pudesse gerar tanta comoção na Grande Belo Horizonte?

A onda de invasões a condomínios residenciais, perpetrada por criminosos que se passam por prestadores de serviços ou visitantes, tem gerado preocupação e desafios significativos para a segurança dos moradores. Especialistas em segurança ressaltam que a falta de protocolos adequados facilita a ação desses bandidos, que exploram as fragilidades dos condomínios para cometer crimes. Em diversas situações registradas por câmeras de segurança, bandidos agem de maneira astuta, utilizando disfarces convincentes para enganar funcionários de portarias. Desde uniformes de companhias de energia até roupas de escola, esses criminosos se infiltram nos condomínios como prestadores de serviço, entregadores ou até mesmo moradores. O especialista em segurança, Chen Gilad, destaca a importância de medidas preventivas para proteger condomínios contra esse tipo de crime. Ele enfatiza a necessidade de adequações físicas, como portões eclusas para uma boa visibilidade, e adequações tecnológicas, como sistemas eficientes de controle de acesso. Além disso, sugere que os moradores também adotem medidas pessoais preventivas, como verificar cuidadosamente quem é contratado para trabalhar em suas residências e evitar o compartilhamento excessivo de informações pessoais. O delegado Fábio Pinheiro Lopes, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo, expressa a urgência de penas mais severas para punir esse tipo de crime. Ele destaca a discrepância nas penas atualmente atribuídas a crimes de furto, ressaltando que invasões a condomínios merecem uma atenção especial e penalidades mais rigorosas. A sociedade civil e as autoridades de segurança estão sendo instigadas a agir diante desse cenário alarmante, reconhecendo a importância de fortalecer a segurança em condomínios e promover medidas que desencorajem a ação de criminosos. A conscientização dos moradores sobre a necessidade de vigilância e a implementação de protocolos eficazes são cruciais para garanrir a integridade e tranquilidade nas comunidades residenciais.

Boa Viagem, Pernambuco – 17/02/2024 | Atualizado em 23/02/2024 – 18h41 Uma discussão familiar em Boa Viagem, bairro localizado no Recife, resultou em uma tragédia que abalou a comunidade na noite de sexta-feira (16). Um major médico aposentado da Polícia Militar de Pernambuco protagonizou um ato de violência fatal, matando o porteiro do prédio onde residia e, em seguida, tirando a própria vida. O ocorrido deixou a população em choque e mergulhou a região em luto. Os eventos trágicos desenrolaram-se no edificio situado na Rua Tenente João Cícero. Segundo informações da Polícia Militar, a discussão acalorada entre o militar de 60 anos e sua esposa culminou em agressão ^sica à mulher, que buscou refúgio no apartamento de um vizinho. Em sua busca pela esposa, o major desceu até o térreo, onde se envolveu em uma fatal discussão com o porteiro identificado como José Washington de Santana, de 53 anos. As testemunhas relatam que o militar atirou duas vezes contra o porteiro, errando o primeiro disparo, mas atingindo fatalmente o trabalhador no segundo. O porteiro, que estava no pleno exercício de suas funções, não teve a oportunidade de intervir na briga do casal antes de se tornar vítima dos disparos fatais. Após o ato de violência, o agressor retornou ao seu apartamento e cometeu suicídio. Os corpos do major e do porteiro foram encontrados pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). O Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios (Sieec) expressou luto diante do episódio, oferecendo suporte aos familiares do porteiro e declarando-se disponível para tomar “medidas judiciais cabíveis”. O sindicato também enfatizou a gravidade do ocorrido e a necessidade de apuração dos fatos. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o episódio, buscando esclarecer os motivos que levaram ao desfecho trágico. A comunidade de Boa Viagem agora enfrenta não apenas o choque da perda de dois de seus membros, mas também a busca por respostas que possam ajudar a prevenir futuros episódios de violência doméstica que culminem em tragédias semelhantes.

O Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios de Pernambuco promoveu um protesto nesta manhã em frente ao prédio onde ocorreu uma tragédia que abalou a comunidade de Boa Viagem, zona sul do Recife. O motivo do protesto foi a morte do porteiro José Washington de Santana, de 53 anos, assassinado a tiros por um major da Polícia Militar durante o seu expediente de trabalho. O incidente ocorreu na sexta-feira (16), por volta das 21h, na Rua Tenente João Cícero. Segundo relatos, antes de cometer o homicídio, o major, cujo nome não foi divulgado, teria agredido a esposa, que conseguiu fugir para o apartamento vizinho. As imagens capturadas por um vídeo revelam o momento angustiante em que o agressor confronta o porteiro e, sem piedade, efetua disparos fatais, ceifando a vida do trabalhador. O sindicato expressou indignação diante do ocorrido e reivindica justiça, não apenas no âmbito criminal, mas também na esfera trabalhista. Como o porteiro estava no pleno exercício de suas funções quando foi morto, o sindicato afirma que o incidente configura-se como acidente de trabalho, demandando reparação. A família da vítima está recebendo assistência jurídica para enfrentar as consequências desse trágico acontecimento. Durante o protesto, os trabalhadores pediram melhores condições de trabalho para a categoria, ressaltando a necessidade de garantir a segurança dos porteiros em seus ambientes laborais. Além disso, clamam por uma indenização adequada para a família de José Washington de Santana, enfatizando a consternação da categoria diante da tragédia.  O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios de Pernambuco, em comunicado oficial, declarou: “A categoria no estado de Pernambuco está consternada com essa tragédia, está enlutada com a família do porteiro, e a luta do sindicato será buscar medidas que assegurem maior proteção dos porteiros no seu ambiente de trabalho. “O vídeo que registrou o trágico evento serve como evidência crucial para a investigação em curso. As autoridades policiais estão trabalhando para esclarecer os motivos por trás do ataque do major, que resultou na perda irreparável de uma vida inocente. O caso destaca a importância não apenas da punição do agressor, mas também da implementação de medidas preventivas para evitar futuras tragédias semelhantes, garantindo a segurança e bem-estar dos trabalhadores em condomínios.